insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0063/2021-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica II - lista padronizada, que serão destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
08/03/2021
Data Publicação
08/03/2021
Data Inicial
08/03/2021
Data Final
07/03/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
28.911.309/0001-52
Valor Inicial
R$ 44.150,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE072/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
26/06/2020
Valor Estimado
R$ 562.330,00
Valor Total
R$ 352.260,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2020 justifica-se por trata-se de itens para - Assistência Farmacêutica 0701.10.303.0073.1289.33903000.1214000000 Federal (Recurso da Assistência Farmacêutica) 0701.10.303.0073.1289.33903000.1211000000 Municipal; - Atenção Básica 0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal -Atenção Especializada 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal | Acordam em apostilar o Contrato nº 0063/2021SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 072/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: - Assistência Farmacêutica 0701.10.303.0073.1289.33903000.1214000000 Federal (Recurso da Assistência Farmacêutica) 0701.10.303.0073.1289.33903000.1211000000 Municipal; - Atenção Básica 0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal -Atenção Especializada 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal ; Conforme o processo nº P141780/2021 | 08/03/2021 | 08/03/2021 | 07/03/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180658/2022.), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 072/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. | 17/01/2022 | 17/01/2022 | 07/03/2022 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 11050711/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/05/2021 | R$ 26.490,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 26.490,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 0063 2021 | Contrato Principal | CO 0063 2021 SMS ESPIRITO SANTO PE 072 2020_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO Nº 0063 2021 ESPIRITO SANTO PE 072 2020.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO Nº 0063 2021 ESPIRITO SANTO PE 072 2020.PDF |
| PORTARIA 016-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 016-2022.pdf |
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